Secretariando Advogados

Reclamação correicional. Prazo para interposição. Cinco dias a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados. Pedido de reconsideração não supende o prazo.

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

OAB-SP divulga nota contra MP 258

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

Breves Comentários à Emenda Constitucional nº 43 de 2004.

Prof. Dr. Leandro Velloso, Advogado de Furnas Centrais Elétricas S.A, Especialista em Direito Público, Professor dos Cursos CEPAD, FRAGA e ESA-OAB/RJ. Email: [email protected]

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor

Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão com cópia juntada à fls. 27, que indeferiu benefício de assistência judiciária.